A História do Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo (Lisboa, 1699 - Pombal, 1782), referido normalmente como marquês de Pombal, constitui sem dúvida uma das mais controversas e incontornáveis personagens da história portuguesa. Ao serviço do rei D. José I, distinguiu-se como político enérgico e tenaz, deixando o seu nome associado à reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755 e à realização de importantes reformas nos domínios económico e educativo. O facto de muitas dessas reformas afectarem interesses instalados na sociedade portuguesa de setecentos, sobretudo no que se refere ao papel do clero e da alta nobreza, viria a criar uma oposição crescente à sua actuação que culminaria com a sua queda em desgraça após a morte do soberano que tão fielmente servira.

Inserido no âmbito das suas actividades, o Serviço de Propaganda Nacional (SPN) editou, durante a década de 40, a colecção Pátria. O volume trinta e nove dessa colecção, editado em 1943, foi dedicado à figura e obra do marquês de Pombal. O texto, da autoria de Virgínia de Castro e Almeida, apresenta-se num estilo muito romanceado e simples, dirigido ao grande público e constitui exemplo evidente do tipo de História divulgado pelo Estado Novo, caracterizado pela exaltação dos feitos e dos heróis da história portuguesa.

«Ao morrer, el-rei Dom Pedro II deixou ao seu filho Dom João o reino de Portugal restaurado. Depois da revolução de 1640 que pusera fora os espanhóis, seguiram-se vinte e sete anos de guerras onde a coragem e a firme vontade dos portugueses conseguiram a vitória sôbre a Espanha. E aqui se viu mais uma vez quanto pode a vontade de um povo que, enfraquecido, empobrecido, quási sem armas, sem homens bastantes e sem dinheiro, levaram a sua àvante, sózinhos, contra um inimigo muito mais numeroso e poderoso do que êle.

Dom João V subiu pois ao trono e tomou conta de um reino livre e independente. Por êsse tempo descobriram-se no Brasil grandes minas de oiro e de diamantes, e começou a vir de lá uma grande riqueza para Portugal.

Há gente que pensa mal de Dom João V. Tempo houve em que certos estranjeiros querendo diminuir a fama da nossa história gloriosa, começaram a fazer pouco de nós. E tanto barafustaram, encobertos, que conseguiram arrebanhar maus portugueses para escreverem a história de Portugal com mentiras e dizendo mal e desfazendo das nossas proezas. Por isso ainda hoje há muitos portugueses que não sabem a nossa história como ela realmente é.

Dom João V foi um grande rei; acusam-no de ter gasto muito dinheiro e de viver, com muito luxo. Mas êsse dinheiro, que êle gastava e êsse luxo em que êle vivia criavam o gôsto pelas artes, pela beleza e perfeição dos tecidos ricos, pelos trabalhos em madeiras e metais preciosos, por tôdas as coisas lindas que dão tanto prazer a quem as vê e que levantam o nome do povo que sabe produzi-las e admirá-las. Foi assim que a época de Dom João V ficou marcada como uma boa época de esplendor e de arte em Portugal.

Além disso Dom João V sempre amou o seu povo. O mais humilde dos seus súbditos podia vir pedir-lhe justiça. Acudia e consolava muitas misérias. E era homem de boa cabeça que sabia escolher os que os ajudavam. Teve ministros tomo poucos reis se podem gabar de ter tido: Mendonça Côrte-Real e o Cardeal da Mota são dois nomes que não se devem esquecer. A estes dois homens deve Portugal muito pelos tratados que fizeram com outros países, pela sua boa administração e zêlo com que sempre cuidaram das coisas do Estado. Dom Luís da Cunha e André de Melo e Castro são outros dois nomes aos quais Portugal deve gratidão e respeito, pois se impuseram no estranjeiro e conseguiram dar um bom lugar à nossa terra entre as nações da Europa. Muitos estranjeiros chamavam a Dom Luís da Cunha, o Príncipe dos Diplomatas.

Dom João V mandou construir o célebre mosteiro de Mafra, o Aqueduto das Águas Livres, o hospital das Caldas e outros edifícios importantes que davam trabalho a milhares de operários. Fundou fábricas de pólvora, de tecidos de lã da Covilhã; criou indústrias de tecidos de oiro e prata; instalou na Marinha Grande a indústria de vidros; fundou a fábrica de papel da Louzã; mandou fazer belas estradas; desenvolveu o comércio das nossas colónias; mandou instrumentos agrícolas para os colonos pobres do Brasil; criou o Arsenal de Lisboa para a construção de navios; mandou proceder a pesquisas mineiras; mandou construir a fábrica de armas e peças de artilharia; desenvolveu e protegeu as indústrias e a agricultura; mandou abrir a Vala da Azambuja e outros canais. Fundou a Academia Real da História; mandou vir do estranjeiro sábios, técnicos, artistas, para que a ciência, as indústrias e as artes fôssem ensinadas e desenvolvidas entre nós. Comprou no estranjeiro muitas e admiráveis obras de arte que ainda hoje enriquecem os nossos museus e igrejas.

Muitas das obras e desenvolvimento de indústrias, comércio, agricultura, artes, que geralmente se atribuem ao marquês de Pombal, são devidas aos esforços de el-rei Dom João V. Muito mais fêz êle por bem da nação, do que o marquês de Pombal. Muitíssimo mais se lhe deve.

Dom João V foi um grande rei que levantou o nome e a fama de Portugal, e lhe deu riqueza e esplendor, e o fêz respeitar e admirar por tôda a parte.

Dom João V teve muitos filhos. Por sua morte o mais velho subiu ao trono com o nome de Dom José I.

Dom José I ao subir ao trono, tratou de chamar para junto de si pessoa de autoridade para o ajudar a governar. Recomendou-lhe sua mãi um homem chamado Sebastião José de Carvalho e Melo. Era êsse homem casado com uma senhora austríaca que a rainha-mãi, também austríaca, protegia muito.

A rainha dizia assim ao filho:
- Chamai êsse homem para junto de vós. É resoluto e sabe mandar. Esteve muito tempo em Inglaterra e na Áustria, é pessoa séria e estudiosa e tem muita inteligência.
- Mas el-rei meu pai não gostava dêle - respondeu Dom José - nem nunca fêz nada que o tornasse conhecido.
- Ora - respondeu a rainha - os homens que tão bem serviram vosso pai, tomaram-se conhecidos pela maneira como o serviram.

Dom José lá se deixou convencer. Nomeou Sebastião José de Carvalho secretário do Reino; êste lugar era de grande poder.

Sebastião José de Carvalho era homem ambicioso. Queria enriquecer e queria mandar. Queria mandar, mandar, mandar. Como sabia que el-rei havia de fazer o que êle quisesse, tratou logo de princípio de arranjar as coisas do reino de modo que todo o poder ficasse na mão de el-rei.

Pouco tardou que Dom José lhe desse um título. Sebastião José de Carvalho passou a ser marquês de Pombal.

O reinado do bom rei Dom João V fôra comprido. Dom Luís da Cunha, o Cardeal da Mota e outros grandes homens e bons portugueses que êle soubera tão bem escolher para o ajudarem a governar, tinham morrido antes dêle, ou cansados e velhos, tinham-se retirado a descansar. O marquês de Pombal tinha agora o pulso livre. Estava à vontade.

O marquês não perdeu tempo.

No Brasil a obra dos jesuítas era digna de admiração. Sacrificando-se inteiramente a uma dura vida cheia de perigos e de privações, ensinavam os indígenas a cultivar a terra, ensinavam-lhes a religião cristã, ensinavam-lhes a construir habitações cómodas e a viver com decência e em paz. Muitos anos dêste trabalho tinham dado grandes resultados. Era certo que as terras assim bem cultivadas rendiam muito. Mas os padres da Companhia de Jesus não aproveitavam para si êsses lucros; empregava-nos em. alargar sempre mais o seu campo de acção.

Os colonos do Brasil também empregavam os indígenas na cultura das terras; mas não pensavam no bem dos indígenas; pensavam em se enriquecer. De modo que os indígenas fugiam para os jesuítas, só à fôrça, trabalhavam para os colonos. De tal modo que estes tiveram que trazer escravos de África para fazerem o trabalho das terras. E apenas viram que encontrariam bom apoio no marquês de Pombal, lá lhe fizeram suas queixas.

De que havia o marquês de se lembrar? Fundou uma companhia chamada Companhia Grão Pará e Maranhão e concedeu-lhe o monopólio de tudo, quere dizer: só a companhia podia navegar livremente e trazer de África quantos escravos quisesse e vendê-los pelo preço que muito bem lhes parecesse. E tinham navios de guerra e só os da companhia podiam construir edifícios e podiam mais isto e mais aquilo... E na companhia tinha o marquês de Pombal, sem gastar um vintém, grandíssimos lucros.

Ficou muita gente ferida nos seus interêsses. Comerciantes honrados que faziam negócios com os produtos do Brasil, viram-se arruinados de um dia para o outro.

Levaram a el-rei uma representação pedindo-lhe que visse a injustiça e o mal que vinha dêste tal monopólio. O marquês tomou conta do caso e a resposta que deu foi deportar para a costa de África os que tinham tido a coragem de assinar a representação. Quanto aos jesuítas, aí começaram as perseguições do marquês de Pombal contra êles, com tal injustiça e crueldade, que levantavam a indignação de tôda a gente. Mas ninguém se atrevia a dizer nada, porque quem falasse, ia para a costa de África ou para a prisão.

- O calado é o melhor - dizia o mestre Manuel ao seu compadre Joaquim lá na taberna, no Pôrto, onde tinha ido comprar uma garrafita de vinho para o jantar.
- Isso é o que tu pensas, Manuel! - respondeu o compadre - mas a gente cá em Portugal não está costumada a ser tratada assim e ou eu me engano muito ou isto ainda vai dar torto.
Cala a bôca, Joaquim - tornou o Manuel.
Mas o Joaquim pegou-lhe no braço e levou-o para um canto da taberna onde ninguém podia ouvi-los. E começou a falar baixinho:
- Olha, Manuel, isto vai torto e a gente tem de o endireitar. Os reis em Portugal sempre deram ouvidos ao povo e sempre o estimaram. Agora temos o marquês a mandar. Entre o rei e a gente, está sempre êle. O que êle quere é mandar e encher as algibeiras. Abaixo do rei sempre andaram os fidalgos e com êsses também sempre o povo se entendeu. E depois os padres, os frades, as freiras. Quem nos acode nas nossas aflições? Quem trata dos nossos doentes? Quem dá de comer a quem tem fome? Os conventos, as casas dos fidalgos, os padres. Pois é contra os fidalgos e os homens de Deus que se volta o marquês. O que quere é dar cabo dêles para ficar êle só a mandar. O rei tem um génio fraco e vai acreditando nas mentiras que o marquês diz e vai-se deixando enredar nas intrigas que êle tece. Isto não pode ser.
- Mas de que serve todo êsse palavriado? - tornou o mestre Manuel. - Não viste o que aconteceu àqueles que se queixaram a el-rei por causa da tal companhia do Brasil?
- Ora! tanto vai a bilha à fonte até que se quebra. Então cuidas que o povo do Pôrto vai deixar ir para diante esta. nova lei?
- Que lei?
- Esta dos vinhos, homem! Temos cá uma companhia de farçantes que tomou conta de todos os vinhos, aguardentes e vinagres desta banda de Portugal. Nem os lavradores têm ordem de vender senão à companhia e há-de ser pelo preço que lhes marcaram, nem ninguém pode comprar o seu vinho, a sua aguardente ou vinagre, senão à companhia.
- Então todos os taberneiros e outras casas de venda?
- Rebentam. E o marquês que se importa que centenas de famílias fiquem à. fome? contanto que êle mais os seus. amigalhaços dêem as leis?
- Isso não pode ser. Estás enganado.
- Não pode ser? Pois vem daí comigo e verás se pode ser ou não.

E lá foram os dois pelas ruas fora até que chegaram a uma casa onde entraram. Aí estava muita gente junta. Eram taberneiros, operários, artistas de vários ofícios e até outros de vida pouco respeitável. E tudo aquilo berrava e gritava contra a nova companhia das Vinhas do Alto Douro.

O mestre Manuel viu aquilo mal parado e esgueirou-se para casa. Quando lá chegou, disse à mulher:
- Maria, lembra-te do que te digo: isto vai mal e não tardará muito que uma grande desgraça rebente aqui no Pôrto. Deixa-te estar em casa que eu farei o mesmo. Antes quero perder uns dias de trabalho do que ficar sem cabeça.
- Valha-nos Nossa Senhora! - disse a Maria. - E em boa hora foi o nosso rapaz para Lisboa!
- Boa hora, boa hora ... Ninguém está seguro em parte nenhuma com o marquês a mandar - resmungou o mestre Manuel. - Tens notícias da nossa Rita?
- Onde tens a cabeça, homem? Pois não te mostrei esta manhã uma carta dela lá de casa do senhor Álvares Ferreira onde está a servir? E bem contente de lá estar...
- Que queres, mulher? ando com a cabeça não sei como com tôdas estas coisas...

No dia seguinte rebentaram os tumultos no Pôrto. Juntou-se muito povo no Largo da Cordoaria e daí foram em grupos uns por um lado outros por outro. Obrigaram os sineiros da Sé e da Misericórdia a tocarem a rebate. A gritaria, era tal que ninguém se entendia. Foram à casa do Governador do Pôrto pedindo em berros a livre venda do vinho. O Governador disse-lhes a tudo que sim para os sossegar. O que queria era ganhar tempo.

Cinco dias depois, um certo José Mascarenhas chegou ao Pôrto. Ia com poderes de fazer justiça. E chamava-se justiça àquilo! À fôrça de torturas e de falsas promessas, arrancava aos presos os nomes dos que se tinham metido nos barulhos.

Foram condenadas quatrocentas e setenta e oito pessoas, homens e mu1heres. Vinte e seis morreram na fôrca, e os outros foram degredados, ou condenados a açoites de onde saíam meios mortos, ou a remarem nas galeras para o resto da vida.

E todo o resto do povo da cidade do Pôrto foi castigado, porque as tropas que vieram para fazer as prisões, foram repartidas por tôdas as casas e as famílias tinham obrigação de as sustentar; e sustentaram-nas até venderem tudo que tinham, para lhes dar de comer.

A pobre Maria, que era boa dona de casa e tinha sempre tudo muito asseado e arrumadinho, não se consolava da desgraça em que se via agora depois da partida das tropas. O mestre Manuel era um bom oficial do seu ofício de pedreiro, nunca lhe faltava trabalho. Tinha criado os dois filhos e nunca faltara coisa nenhuma à Maria para os sustentar a todos. E, depois de tantos anos de esforços, de trabalho e de sacrifícios, viam-se agora desgraçados. O mestre Manuel caíu numa grande tristeza. Dizia assim:
- Não me meti nos barulhos. Meti-me em casa sossegado. De que serviu? Meteram-me em casa os soldados que me raparam tudo quanto eu tinha, e vejo-me agora na miséria. Mais valia ter feito como o meu compadre Joaquim que andou por aí a fazer distúrbios, a gritar aquilo que lhe pesava no coração. Morreu na fôrca, bem sei. Mas fêz o que entendeu e acabaram-se-lhe as freimas por uma vez...
- Cala a bôca, Manuel - disse a Maria. - Não tentes a Deus. Tens saúde, louvada Nossa Senhora, e bons braços ainda para trabalhar, e cá estou eu para te ajudar, que também, graças a Jesus Cristo, não me falta saúde nem fôrça. Desgraçados aquêles que estão doentes ou velhos e já não podem fazer nada senão ir pedir esmola. E a nossa Rita está em Lisboa sossegada e bem amparada. E lembra-te dos rapazes que por aí andaram nos barulhos e uns foram enforcados, outros degredados... E o nosso Zé também lá anda por Lisboa onde nenhum mal lhe aconteceu. Só temos que dar graças a Deus, Manuel. Cala a bôca e não te deixes tentar pelo demónio.

Mal ela tinha acabado de falar, quando lhe entrou pela casa dentro um vizinho em grande reboliço.
- Nossa Senhora! Nossa Senhora! Misericórdia!
- Que é isso, homem de Deus? preguntou o Manuel.

O vizinho tinha falado com um homem que chegara de Lisboa. Lisboa estava arrasada. O diabo andava lá à solta. A terra abrira-se e engolira tudo...»